IPVA 2024: Descubra se Seu Veículo Está na Lista de Isenção do Imposto!

Viemos a informar que em 2024, alguns proprietários de veículos estarão isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). A isenção do IPVA varia conforme o estado em que o veículo é licenciado e depende da idade do veículo.

Isenção por idade/estado:

• Em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, veículos com mais de 20 anos de fabricação (fabricados em 2004 ou antes) estão isentos.
• No Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe e Tocantins, a isenção aplica-se a automóveis com mais de 15 anos (fabricados em 2009 ou antes).
• Pernambuco e Santa Catarina isentam veículos fabricados em 1994 ou antes, ou seja, com mais de 30 anos.
• No Rio Grande do Norte e Amapá, veículos com mais de 10 anos (fabricados em 2014 ou antes) são isentos.
• Mato Grosso isenta veículos com mais de 18 anos (fabricados em 2006 ou antes).
• Roraima e Minas Gerais não concedem isenções baseadas no ano de fabricação do veículo.

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Isenção por categoria de Veículo:

• Pessoas com deficiência (PCDs): Veículos pertencentes a pessoas com deficiência terão isenção, desde que comprovada a condição por laudo médico e possuam CNH específica para PCDs.
• Veículo de Transporte Escolar e Táxis: Vans ou micro-ônibus usados para transporte escolar e carros utilizados como táxi (com licença profissional) também estão isentos
• Veículos de Resgate e Combate a Incêndios: Veículos registrados para combate a incêndios ou resgate, incluindo ambulâncias, têm direito à isenção.

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Muitos acreditam que o imposto é destinado exclusivamente à conservação de ruas e estradas, uma ideia que vem da antiga Taxa Rodoviária Única (TRU). No entanto, a receita do IPVA é destinada a gastos públicos gerais, definidos pelos governadores e prefeitos, que dividem a receita. Embora uma porcentagem mínima deva ser investida em saúde e educação, os impostos não têm vinculação direta com áreas específicas, permitindo que o dinheiro seja utilizado em diversos setores públicos, como saúde, segurança, educação e mobilidade, além da infraestrutura rodoviária.