ICMS de compras internacionais sobe para 20% a partir de 2025
Mikaellen Gonçalves da Costa | Atualizado em: 21/02/2025 | 6 minutos de leitura
Se você costuma comprar em sites como AliExpress, Shein, Shopee e Amazon Internacional, já deve ter notado mudanças nos valores finais das compras. Desde janeiro de 2025, a alíquota do ICMS sobre compras internacionais subiu de 17% para 20%, tornando os produtos importados mais caros para os consumidores brasileiros.
Essa decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) e oficializada no Diário Oficial da União. O principal argumento do governo para o reajuste foi aumentar a arrecadação dos estados e equilibrar a concorrência entre produtos importados e nacionais.
Mas, na prática, o que essa mudança significa para os consumidores? Ainda vale a pena importar produtos? Como minimizar os impactos do aumento da tributação? Vamos explicar tudo isso a seguir.
Aumento do ICMS em compras internacionais a partir de 2025
Desde 2023, o governo tem buscado formas de regulamentar e aumentar a tributação sobre compras internacionais. Com a implementação do programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas passaram a ser tributadas com 17% de ICMS, além do Imposto de Importação de 60%. Agora, em 2025, a alíquota estadual foi reajustada para 20%, tornando os produtos importados ainda mais caros.
Novas alíquotas e produtos afetados
Com o aumento do ICMS, qualquer compra realizada em plataformas que aderiram ao Remessa Conforme passou a ser tributada com 20% de ICMS. Isso inclui sites populares entre os brasileiros, como Shein, Shopee, AliExpress e Amazon Internacional.
Dessa forma, produtos como eletrônicos, roupas, calçados, acessórios, cosméticos e itens de uso pessoal, que são os mais comprados em sites internacionais, sofrem um impacto ainda maior. Logo, como a carga tributária aumentou, muitos consumidores passaram a reconsiderar se realmente vale a pena importar determinados produtos.
Impacto nos consumidores e no comércio eletrônico
O principal reflexo do aumento do ICMS foi o encarecimento das compras internacionais. Produtos que antes custavam menos agora chegam ao consumidor com um preço significativamente maior, muitas vezes se aproximando do valor de produtos nacionais.
Essa mudança também afetou pequenos empreendedores que dependiam da importação para revender produtos no Brasil. Com a tributação mais alta, muitos tiveram que reajustar seus preços ou buscar alternativas no mercado nacional.
Além disso, há o risco de crescimento do mercado informal, com consumidores tentando driblar os impostos comprando produtos por meios não regulamentados. Isso pode trazer desafios para a fiscalização e comprometer a arrecadação dos estados.
Comparação com a tributação anterior
Antes da criação do Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 eram, na prática, isentas de ICMS. Apenas o Imposto de Importação de 60% era aplicado a compras acima desse valor.
Com a adesão das plataformas ao programa, a alíquota de 17% foi implementada, e agora, com a elevação para 20%, a carga tributária sobre os importados aumentou ainda mais.
Para exemplificar o impacto, imagine um produto de US$ 50:
- Imposto de Importação (60%): US$ 30
- ICMS (20%) sobre o valor total: aproximadamente US$ 16
- Valor final com impostos: US$ 96 (quase o dobro do preço original)
Com esses aumentos, os consumidores precisam avaliar melhor suas compras para evitar surpresas na hora do pagamento.
Estratégias para consumidores diante do reajuste do ICMS
Diante do novo cenário, muitos consumidores têm buscado alternativas para minimizar os impactos da tributação e continuar comprando de forma inteligente.
Alternativas para economizar em compras internacionais
Mesmo com a nova alíquota do ICMS, ainda existem formas de reduzir os custos nas compras internacionais. Dessa forma, muitos consumidores passaram a dar mais atenção a promoções sazonais, como Black Friday e 11.11, que costumam oferecer descontos expressivos.
Além disso, o uso de cupons de desconto, cashback e frete grátis se tornou essencial para compensar o impacto dos impostos. Algumas plataformas já oferecem descontos automáticos para clientes frequentes, o que pode ajudar a equilibrar os preços.
Outra estratégia adotada por muitos consumidores é a compra coletiva, onde amigos ou familiares realizam um pedido maior para dividir os custos do frete e do imposto, tornando o valor final mais acessível.
Vantagens de optar por produtos nacionais
Com o aumento da tributação, muitos consumidores começaram a considerar opções no mercado nacional. Além da entrega mais rápida, comprar de empresas brasileiras oferece vantagens como garantia facilitada, suporte técnico e possibilidade de parcelamento sem juros.
Nos últimos anos, várias marcas nacionais ampliaram seus catálogos para oferecer produtos que antes eram comprados apenas no exterior. Logo, isso faz com que, em alguns casos, a diferença de preço entre importados e produtos vendidos no Brasil não seja mais tão grande.
Por isso, antes de importar um produto, vale a pena comparar preços e avaliar se a compra no mercado nacional não seria uma opção mais vantajosa.
Dicas para planejar compras com a nova tributação
Com as novas regras já em vigor, é essencial que os consumidores façam um planejamento antes de realizar compras internacionais. Por isso, um dos passos mais importantes é sempre verificar o valor total da compra já com impostos incluídos. Algumas plataformas oferecem essa informação de forma transparente, permitindo que o consumidor saiba exatamente quanto pagará antes de finalizar o pedido.
Também é importante ficar atento a mudanças na regulamentação, já que o governo pode ajustar as regras de tributação ao longo do tempo. Acompanhar notícias sobre o tema e verificar comunicados oficiais pode evitar surpresas desagradáveis na hora da compra.
Conclusão
Em resumo, o aumento do ICMS para 20% em compras internacionais, em vigor desde janeiro de 2025, trouxe desafios para os consumidores brasileiros. Com a carga tributária mais alta, os preços dos importados subiram, exigindo mais planejamento e atenção na hora de comprar.
Apesar disso, ainda é possível economizar aproveitando promoções, usando cupons de desconto e considerando alternativas no mercado nacional. A chave para continuar comprando de forma inteligente é comparar preços, calcular os impostos antes da compra e buscar as melhores oportunidades disponíveis.
Assim, com um bom planejamento e acompanhamento das mudanças no cenário tributário, é possível continuar fazendo compras internacionais sem comprometer tanto o orçamento.
